TERMOS DE USO DO SITE E LICENÇA PARA COMPRA DE IMAGENS ONLINE

O site www.fotografianaparede.com.br destina-se exclusivamente à negociação e venda de imagens, mediante cessão parcial de direitos. Ressalta-se que todos os direitos autorais de todas as fotografias contidas neste site são de propriedade exclusiva de fotógrafos especialmente representados neste ato por Fotografia na Parede Artigos e Serviços Fotográficos LTDA.-ME, sociedade de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.686.504/0001-72, com sede na Rua Tuim, nº 536, ap. 151, Vila Uberabinha, São Paulo/SP, o que faz mediante mandatos outorgados com poderes especiais, doravante denominados em conjunto simplesmente como AUTORES, e são protegidas pela Lei nº 9.610/1998. Em qualquer utilização das fotografias deverá constar uma referência à sociedade representante dos AUTORES, através da utilização da expressão www.fotografianaparede.com.br e/ou o nome do respectivo fotógrafo.

É terminantemente proibida a reprodução de qualquer conteúdo deste website em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem prévia autorização por escrito da autora (incluindo outros websites, blogs, fotoblogs, fóruns, revistas, jornais e outros). Para utilizar uma imagem do site de www.fotografianaparede.com.br de propriedade dos AUTORES, o cliente precisa licenciá-la previamente, sendo que a leitura e anuência com os presentes termos é condição prévia essencial ao negócio.

Licenciar imagem significa pagar pelo seu direito de uso conforme os preços estabelecidos neste site e estar de acordo com os termos de licenciamento. Portanto, leia com atenção as informações abaixo referentes a estes termos, pois ao efetuar o seu pedido você estará expressamente anuindo com todas as suas condições, deveres, direitos e garantias.

Ao licenciar qualquer das imagens disponíveis em www.fotografianaparede.com.br, o cliente está ciente de que a imagem será impressa nas condições, configurações de tamanho e modo livremente escolhidos pelo cliente e pré-determinados na etapa própria da aquisição, sendo certo, por outro lado, que é de escolha única e exclusiva de Fotografia na Parede Artigos e Serviços Fotográficos LTDA.-ME a gráfica responsável pelo trabalho de reprodução e impressão, assim como a entrega da imagem licenciada em meio físico ao cliente.

Cláusula Primeira - INFORMAÇÕES ESSENCIAIS

Esta é um contrato legal entre você (cliente) e Fotografia na Parede Artigos e Serviços Fotográficos LTDA.-ME que, neste ato, representa os AUTORES, estes últimos que são parceiros do site www.fotografianaparede.com.br.

Ao adquirir a licença de uma imagem, presume-se que você já leu este documento e tomou conhecimento de todo o conteúdo desta licença. Caso você esteja lendo este acordo em nome de sua empresa, estes termos e condições valem para sua empresa e para você, como seu representante.

Cláusula Segunda - TERMOS DA LICENÇA

Fotografia na Parede Artigos e Serviços Fotográficos LTDA.-ME, empresa acima descrita no preâmbulo, assegura ao cliente visitante deste website que, ao adquirir o direito de licenciar imagens de propriedade dos AUTORES, tal direito não é exclusivo e não é transferível a terceiros, podendo utilizar as imagens dentro dos seguintes termos:

a) o direito patrimonial sobre as imagens e quaisquer outros direitos a elas relacionados permanecem como sendo dos AUTORES, mesmo após a cessão objeto do presente termo de uso;

b) o uso das imagens licenciadas presume que o cliente leu e entendeu todos os termos e condições deste acordo e os aceita sem reservas;

c) o cliente não terá exclusividade no direito de uso das imagens licenciadas, sendo certo que os AUTORES, na condição de únicos proprietários das mesmas, poderão negociá-las nova e reiteradas vezes a outros clientes mediante intermediação e representação de Fotografia na Parede Artigos e Serviços Fotográficos LTDA.-ME, sem que seja necessário qualquer comunicado ou notificação prévia ao cliente.

Cláusula Terceira - UTILIZAÇÃO PERMITIDA: COMO O CLIENTE PODE UTILIZAR AS IMAGENS

As imagens licenciadas somente podem ser utilizadas pelos clientes para uso exclusivamente doméstico (exemplo: decoração de ambientes, inclusive em locais de grande circulação de pessoas e/ou destinados ao comércio, como lojas, escritórios, consultórios, etc.), sendo vedado ao cliente explorá-las comercialmente, seja para uso editorial, institucional, promocional ou publicitário em geral, tais como: jornais e revistas, relatórios anuais, calendários, folhetos, catálogos, campanhas publicitárias e mídia eletrônica em geral, como páginas Web, projetos multimídia, TV aberta ou fechada, CD-ROM, quiosque, apresentações eletrônicas, etc.

Parágrafo Primeiro - A utilização indevida das imagens licenciadas, fora do que autorizado no caput acima, implicará na responsabilidade de quem adquiriu a licença de uso, seja pessoa física ou pessoa jurídica representada por um de seus funcionários, ficando a mesma sujeita a todas as conseqüências jurídicas deste ato ilícito.

Parágrafo Segundo - Eventual e excepcionalmente, os AUTORES poderão, mediante intermediação e representação de Fotografia na Parede Artigos e Serviços Fotográficos LTDA.-ME autorizar a utilização e exploração comercial e/ou editorial e/ou publicitária das imagens licenciadas, desde que negociado previamente tal condição, sem que isto implique em qualquer direito aos clientes que eventualmente já tenham adquirido a licença de uso antes de tal exploração.

Cláusula Quarta – LIMITES AOS DIREITOS LICENCIADOS: O QUE VOCÊ NÃO PODE

Ao cliente adquirente da licença das imagens produzidas é proibido: sublicenciar ou revender imagens, mesmo que parte delas; editar as imagens; compartilhá-las com terceiros, inclusive em qualquer rede social; distribuí-las em meio eletrônico ou mesmo fisicamente. Parágrafo Único - As imagens licenciadas são de uso exclusivo e pessoal de quem as licenciou.

Cláusula Quinta – DA GRÁFICA RESPONSÁVEL PELA IMPRESSÃO E REMESSA DAS IMAGENS LICENCIADAS

A gráfica indicada para a impressão e entrega das imagens licenciadas pelos clientes é da exclusiva e única escolha de Fotografia na Parede Artigos e Serviços Fotográficos LTDA.-ME, sendo vedado ao cliente optar por outra empresa do ramo, sendo que a anuência para com os presentes termos afasta eventual alegação de falta de informação a respeito de tal escolha do terceiro fornecedor.

Cláusula Sexta - RESPONSABILIDADES

As imagens licenciadas por intermediação e representação de Fotografia na Parede Artigos e Serviços Fotográficos LTDA.-ME aos clientes, não podem ser usadas para fins que atentem contra a honra, dignidade ou pudor de pessoas ou propriedades retratadas nas fotos ou como uso pornográfico, difamatório, injurioso, calunioso, revolucionário ou qualquer outro uso ilegal.

Parágrafo Único - O uso de imagens, fora do especificado no presente acordo, constitui violação dos seus termos e implica na anulação imediata da licença, ficando o cliente impedido de utilizar as imagens, mesmo que já impressas, devendo deletar ou inutilizar todas as eventuais cópias existentes em seus arquivos eletrônicos ou físicos. Fotografia na Parede Artigos e Serviços Fotográficos LTDA.-ME e os AUTORES não se responsabilizam pelo uso indevido ou ilegal das imagens licenciadas.

Cláusula Sétima - FORO

Este acordo é regido pelas leis brasileiras e internacionais e nos reservamos o direito de alterar o conteúdo do site ou este acordo, sem necessidade de prévia notificação.